Jader Barbalho
lamenta a falta de investimentos para a melhoria de vida da população
que vive na região, como no município de Soure (Foto: Mauro Ângelo)
Há 11 anos o
Governo Federal lançou um programa que reacendeu a esperança na
população do Marajó. O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável
do Arquipélago do Marajó, inserido no Plano Plurianual (PPA) 2008-2012 e
lançado em 26 de julho de 2006, não vingou. As ações foram
interrompidas e não há definição sobre o seu futuro. Enquanto isso,
distante do foco do Governo do Pará e do Governo Federal, a população
marajoara sofre com o isolamento, com o crescimento da violência e com
os crescentes desníveis sociais.
A previsão é que já
tivessem sido investidos R$ 2 bilhões em um plano que envolveria desde
ações estruturais, como serviços básicos (saneamento, saúde e educação),
até “diretrizes e ações governamentais para a implementação de um
modelo de desenvolvimento construído em parceria com a sociedade local,
capaz de mudar a face de atraso e pobreza em que se encontra a região”,
conforme o texto do longo documento assinado por 31 órgãos do Governo
Federal, entre administração direta e indireta naquele ano.
Preocupado com a falta de
investimentos e de ações efetivas que contribuam para melhorar a vida
da população marajoara, o senador Jader Barbalho (PMDB), encaminhou ao
ministro da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, um
Requerimento solicitando informações sobre o andamento do Plano. Jader
pergunta ao ministro se já há programação para dar sequência ao Plano de
Desenvolvimento, considerado uma das mais importantes iniciativas para a
região.
PIORES IDHs
Metade da população do
maior arquipélago fluvio-marítimo do mundo vive em situação de completo
abandono por parte do Estado brasileiro. O resultado do Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) colocou oito dos 16 municípios
marajoaras como os piores do Brasil sendo Melgaço o pior deles, com
0,418 em uma escala de 0 a 1,0.
Além de Melgaço, estão
inseridos nos mais baixos índices de desenvolvimento humano os seguintes
municípios do Marajó: Chaves (453), Bagre (471), Portel (483), Anajás
(484), Afuá (489), Curralinho (502) e Breves (503). Estes estão na lista
dos 50 piores resultados por municípios do Brasil.
O Plano Marajó
Com investimentos
previstos de quase R$ 2 bilhões em todo o território do arquipélago do
Marajó, o Plano de Desenvolvimento previa a emancipação econômica de uma
das mais pobres regiões do Brasil, detentora de péssimos indicadores
sociais. O plano previa assistência aos 16 municípios marajoaras com
ações em infraestrutura, sobretudo em rodovias; atenção básica de saúde,
principalmente no combate aos surtos de malária; e todo o ordenamento
territorial da região.
Povo marajoara sofre sem serviços básicos
Jader Barbalho já cobrou
informações anteriormente. Ele lembra que, nos últimos anos só vem
obtendo informações vagas. “O Governo Federal já extrapolou todos os
prazos previstos no Plano. Como entender esse quadro de abandono e
pobreza em um Estado onde foi construída recentemente o maior projeto de
infraestrutura do Brasil, e talvez do mundo, em investimento, que é a
Usina de Belo Monte?”, argumenta.
Na opinião do senador
paraense, os baixos índices de desenvolvimento humano na região do
Marajó demonstram uma junção da insensibilidade e da incompetência dos
órgãos públicos envolvidos no Plano de Desenvolvimento. “Solicitei
informações que devem ser prestadas sob pena de condenarmos, em
definitivo, uma população que enfrenta todo tipo de adversidades, que
vão desde a prostituição infantil, o tráfico humano, a falta de
estrutura em serviços básicos como saúde e educação, que só tendem a se
agravar”, protesta. Para Jader Barbalho, é difícil compreender como
estamos entre os piores se temos a maior província mineral do mundo, e
tantas riquezas e potencialidades econômicas que contribuem
decisivamente para o equilíbrio da balança comercial do Brasil.
Nos últimos anos os
projetos de manejo previstos no Plano foram paralisados e a região
perdeu sua principal fonte de recursos. Jader Barbalho quer saber o que
fizeram de 2007 até agora os órgãos federais coordenados pela Casa Civil
da Presidência da República envolvidos nas ações do Plano Marajó.
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